No dia 31 de março de 2021, a Direção-Geral da Saúde publicou uma atualização à Orientação 036/2020, de 25 de agosto, “COVID-19: Desporto e Competições Desportivas”, com novas recomendações e procedimentos. 

 

Três dias depois, o Governo Português publicou o Decreto n.º 6/2021 (3 de abril), que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Neste documento, o Artigo 41º altera substancialmente as diretrizes existentes relativamente à “Atividade Física e desportiva”. Além dos treinos e competições para os atletas de Alto Rendimento, Seleções Nacionais, 1ª Divisão ou de nível competitivo correspondente, a Alínea b) do ponto 1 do Artigo 41º do Decreto 6/2021 de 3 de abril permite “A prática de todas as atividades de treino e competitivas, desde que sem público, de modalidades desportivas de baixo risco descritas nas competentes orientações da DGS”. 

 

Na análise ao documento, a Federação Portuguesa de Atletismo, 

     Considerando que:

          a) A Orientação da DGS número 36/2020, atualizada a 31 de março de 2021, estabelece que todas as disciplinas praticadas na modalidade Atletismo, são consideradas de “Baixo Risco”;

          b) A alínea b) do ponto número 1 do Artigo 41º do Decreto 6/2020 de 3 de abril, permite a prática de todas as atividades de treino e competitivas de modalidades desportivas de baixo risco, nomeadamente o Atletismo;

          c) A obrigatoriedade de encerramento das pistas de Atletismo deixa de constar no Anexo I do Decreto 6/2021 de 3 de abril;

          d) O Decreto 6/2021 de 3 de abril entra em vigor no dia 5 de abril.

     Conclui, que a partir do dia 5 de abril de 2021, a realização de treinos e competições de Atletismo é permitida para todos os filiados, incluindo os escalões mais jovens.

 

Para um esclarecimento mais aprofundado deste assunto, sugerimos a leitura dos documentos em anexo, especialmente o Artigo 41º do citado Decreto 6/2021 de 3 de abril (página 22) e ainda as páginas 13-15 da Orientação 36/2020 atualizada a 31 de março, referente à estratificação de risco das modalidades, onde se classificam todas as disciplinas do atletismo como modalidade de baixo risco, clarificando ainda que não é necessária a realização de quaisquer testes para os praticantes da modalidade, quer em contexto de treino quer em contexto de competição.